Projeto de Lei do Senado nº 51

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 51, DE 2010

Autor: SENADOR – Sérgio Zambiasi
Ementa: Dispõe sobre a inscrição do nome do Padre Roberto Landell de Moura no Livro dos
Heróis da Pátria.
Data de apresentação: 03/03/2010
Situação atual: Local:
04/06/2010 – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
02/06/2010 – AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Indexação da matéria: Indexação: PROJETO DE LEI, SENADO, INSCRIÇÃO, LIVRO DOS HERÓIS DA
PÁTRIA, NOME, RELIGIOSO, REALIZAÇÃO, MÊS, JANEIRO, ANO, 2011,
TRANSCURSO, CENTENÁRIO, NASCIMENTO.
Sumário da Tramitação
Em tramitação
Despacho: Nº 1.despacho inicial
(SF) CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Em decisão terminativa)
Relatoria: CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatores: Paulo Paim (encerrado em 25/05/2010 – Parecer
aprovado pela comissão)
Plenário
Relatores:
Prazos: 04/06/2010 – 10/06/2010 – Interposição de recurso (Art. 91, § 3º ao 5º, do RISF)
05/03/2010 – 11/03/2010 – Recebimento de emendas perante as Comissões (CE) (Art.
122, II, “c”, do RISF)
TRAMITAÇÕES (ordem ascendente de data)
03/03/2010 PLEG – PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
03/03/2010 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo
prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À CE.
Publicação em 04/03/2010 no DSF Página(s): 5351 ( Ver Diário )
04/03/2010 CE – Comissão de Educação
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido nesta Comissão em 04/03/2010. Aguardando recebimento de emendas.
11/03/2010 CE – Comissão de Educação
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Aguardando distribuição.
16/03/2010 CE – Comissão de Educação
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Paulo Paim, para relatar.
26/04/2010 CE – Comissão de Educação
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Paim, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em
condições de ser incluído em pauta.
Senado Federal
Secretaria